A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), lançou na tarde desta sexta-feira (11), no hall do Paço das Araucárias, o Programa Vale Alimentação Social.
O programa consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de emissão e distribuição de cartões magnéticos, para a concessão do benefício eventual Auxílio Alimentação, conforme a Lei Municipal nº 2230/18, que regulamenta os benefícios eventuais destinados aos usuários da política de assistência social, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, bem como, a Lei Complementar 2354/20, que tem por finalidade trazer melhorias às condições de fornecimento dos alimentos mediante concessão de cartão.
Atualmente, a SMAS disponibiliza mensalmente cestas básicas nos tamanhos M (médio) e G (grande) para aproximadamente 350 famílias cadastradas junto ao Cadastro Único e em situação emergencial de necessidade de atendimento com auxílio alimentação.
“É motivo de satisfação e alegria podermos oferecer esse cartão de Vale Alimentação a população que tanto precisa. É uma maneira mais humana que o beneficiado escolha o que mais necessita para atender as necessidades da família”, destacou o prefeito Dr. Marcio Matos.
Neste contexto, a prefeitura, interessada em melhorar o atendimento, através da SMAS, propôs a criação do Programa Vale Alimentação Social para que as famílias usuárias da política de assistência social possam adquirir alimentos, e produtos de higiene pessoal e limpeza nos estabelecimentos comerciais em rede credenciada, mercados, supermercados e similares.
Mercados credenciados
Já são sete mercados credenciados e a empresa contratada continua os contatos para a realização de novas parcerias.
Serão dois valores de cartão, de R$ 120,00 para famílias com composição de até 4 integrantes e de R$ 190,00 para famílias com composição acima de 4 integrantes.
“O prefeito e sua equipe tem essa sensibilidade em atender as políticas públicas nas suas reais necessidades. Política não é fazer caridade, mas levar o que é de direito a cada cidadão. Esse programa é um exemplo disso”, ressaltou a vice-prefeita, Rita Mara de Paula Araújo.
O Cartão Vale Alimentação Social não se trata de um programa de transferência de renda e sim de um benefício eventual de auxílio alimentação que venha ao encontro de garantir a autonomia na escolha dos produtos, melhora e promoção na qualidade alimentar das famílias atendidas e/ou acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Serviço de Acolhimento.
Para o secretário de Assistência Social, Cleverson Silva dos Santos, o lançamento deste programa é motivo de satisfação pelo empenho de toda a equipe. “Com esse cartão dará o direito a autonomia desta família ir aos locais credenciados e retirar o seu alimento e aquilo que ela necessitar. Somos referência para outros municípios na questão de políticas públicas e essa é uma marca da administração do prefeito Dr. Marcio e a Rita”.
A oferta do benefício deve ser temporária, com a possibilidade de prorrogação quando a equipe responsável pela concessão identificar a necessidade. Nesse sentido, a oferta do benefício eventual de auxílio vulnerabilidade em forma de cartão, assegura possibilidades reais de conquista da autonomia, que é referência fundamental do SUAS.
O presidente da Câmara de Vereadores, Miltinho Machado ressaltou o empenho e dedicação dos pares em avaliar e aprovar o os projetos que beneficiam a população. “Vemos que a Administração está desenvolvendo um grande trabalho e a Câmara também porque sabemos o objetivo é em comum, o desenvolvimento de nossa cidade”.
Representando os usuários das políticas da Assistência Social, Jocemara dos Santos, agradeceu o município pelo benefício. “Só tenho mesmo que agradecer, porque há seis anos recebo auxílios pela Assistência Social e que são fundamentais para manter minha família. E tenho certeza que este cartão irá nos ajudar ainda mais”. Outro usuário das políticas assistências presente foi Adilson Barradas.
Participaram da solenidade, os secretários municipais, Rubens Benck (Gabinete), Nando Matos (Planejamento), professora Rosimeyre Carneiro (Educação), Izomar Pucci (Administração), Celso Burakovski (Finanças) e Elson Ferreira (Indústria). Os vereadores, Ezequiel Ligoski, Elis Saldivar, Marquinho Almeida, professor Klecius Silva, Sid Siqueira, Jefferson Abreu e Toninho Flenik.
Por Prefeitura de Telêmaco Borba
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