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Foto do escritorPor Folha de Telêmaco

Por 39 votos a 12: Aprovado em 1º turno projeto de terceirizar escolas públicas do Paraná

Votação aconteceu uma semana depois da apresentação da proposta pelo governo estadual. Matéria tramita em regime de urgência. Projeto motivou greve de educadores da rede estadual.

Por 39 votos a 12, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3) em 1º turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de escolas públicas.

Após a Casa ser invadida por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora decidiu analisar a matéria em uma sessão remota.


A proposta tramita em regime de urgência - mais acelerado que o normal - e foi à votação uma semana após ser apresentada pelo governo estadual.


Após a aprovação da matéria em 1ª discussão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto.

O projeto recebeu emendas, que serão analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada ainda para esta segunda. A previsão é que a segunda e terceira votações da proposta aconteçam nesta terça-feira (4).


Sessão teve deputados em plenário e online


No início da sessão remota, Traiano anunciou que não haveria espaços para os parlamentares discursarem, períodos da sessão chamados de pequeno e grande expediente.


Alguns parlamentares participaram da sessão virtual diretamente do plenário da Assembleia, onde era possível ouvir gritos de protestos dos manifestantes que ocupavam as galerias da Casa.

A oposição ao governador Ratinho Junior (PSD) apresentou um requerimento para que o projeto de fosse retirado de pauta por uma sessão. O pedido foi negado por 39 votos contra e 11 a favor. Os deputados que se posicionaram contra o requerimento foram chamados de covardes pelos manifestantes.


A votação da proposta de terceirização foi mantida. Na sequência, os parlamentares inscritos puderam se manifestar sobre o projeto. Cinco deputados, todos contrários ao projeto, discursaram.

Os deputados Renato Freitas (PT) e Ana Júlia (PT) criticaram o projeto, e afirmaram que o governo também quer intervir na parte pedagógica das escolas.


A deputada Mabel Canto (PSDB) reclamou que o governo estadual não ouviu professores e servidores antes de protocolar a proposta na Alep. O deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que o projeto é inconstitucional.


"A proposta omitiu muitas coisas, principalmente o valor que será repassado a estas empresas que o governo quer contratar", afirmou Chiorato

Entenda o projeto


O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios estaduais a partir do ano que vem.


O modelo de gestão será feito por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.

No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.


Com a proposta, a ideia do governo é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.


"Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos", cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.

Professores e demais funcionários

O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.


No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.


O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.


Quais colégios será impactados pela terceirização?


O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:


  • de ilhas;

  • de aldeias indígenas;

  • de comunidades quilombolas;

  • da Polícia Militar do Paraná;

  • das unidades prisionais;

  • que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;

  • que participem do Programa Cívico-Militar.


Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:

Confira colégios que podem ter gestão privatizada

CIDADE

COLÉGIO ESTADUAL

APUCARANA

ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS

APUCARANA

NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS

ARAPONGAS

ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M

ARAPONGAS

UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS

MAUA DA SERRA

JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS

ALM TAMANDARE

ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M

ALM TAMANDARE

FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M

ALM TAMANDARE

JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M

ALM TAMANDARE

TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS

BOCAIUVA DO SUL

CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N

BOCAIUVA DO SUL

QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP

CAMPINA GDE SUL

BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS

CAMPO MAGRO

CAMPO MAGRO, C E-EF M

COLOMBO

GENESIO MORESCHI, C E-EF M

COLOMBO

LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M

COLOMBO

ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS

PINHAIS

LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N

PINHAIS

MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS

ARAUCARIA

VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M

BALSA NOVA

MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M

CAMPO LARGO

AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS

CAMPO LARGO

CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS

CAMPO LARGO

EDITHE, C E PROFA-EF M

CAMPO LARGO

OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS

FAZ RIO GRANDE

DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS

LAPA

JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M

MANDIRITUBA

MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M

S JOSE PINHAIS

AFONSO PENA, C E-EF M

S JOSE PINHAIS

COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS

S JOSE PINHAIS

COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N

S JOSE PINHAIS

TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS

TIJUCAS DO SUL

KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P

A CHATEAUBRIAND

ANCHIETA, C E PE-EF M

NOVA AURORA

JORGE NACLI, E E-EF

BARBOSA FERRAZ

LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M

BARBOSA FERRAZ

MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR

CAMPINA LAGOA

ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS

CAMPINA LAGOA

CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M

CAMPO MOURAO

BOSCO, C E D-EF M PROFIS

FENIX

SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M

LUIZIANA

ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS

NOVA CANTU

JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS

RONCADOR

CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS

CASCAVEL

CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS

CASCAVEL

ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS

CASCAVEL

IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M

CASCAVEL

JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS

CASCAVEL

MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M

CASCAVEL

OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS

CIANORTE

JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS

INDIANOPOLIS

FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS

JAPURA

RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS

JUSSARA

MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS

RONDON

BARROSO, E E ALM-EF

TAPEJARA

SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS

BANDEIRANTES

CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS

NOVA FATIMA

ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF

CURITIBA

ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS

CURITIBA

BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M

CURITIBA

CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS

CURITIBA

ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS

CURITIBA

ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M

CURITIBA

HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS

CURITIBA

HOMERO B DE BARROS, E E-EF

CURITIBA

ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS

CURITIBA

IVO LEAO, C E-EF M

CURITIBA

JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS

CURITIBA

JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M

CURITIBA

JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M

CURITIBA

MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS

CURITIBA

MARIA MONTESSORI, C E-EF M

CURITIBA

NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M

CURITIBA

NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M

CURITIBA

OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M

CURITIBA

ORIONE, C E D-EF M PROFIS

CURITIBA

PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF

CURITIBA

PEDRO II, E E D-EF

CURITIBA

PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS

CURITIBA

SANTO AGOSTINHO, C E-EF M

CURITIBA

SAO BRAZ, C E-EF M

CURITIBA

SAO SEBASTIAO, C E-EFM

CURITIBA

TATUQUARA, C E-EF M

CURITIBA

TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF

CURITIBA

VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS

CURITIBA

XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS

DOIS VIZINHOS

DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS

NOVA P IGUACU

CRISTO REDENTOR, E E-EF

FOZ DO IGUACU

AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS

FOZ DO IGUACU

GUILHERME, C E MONS-EF M PROF

FOZ DO IGUACU

GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS

FOZ DO IGUACU

JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS

FOZ DO IGUACU

TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS

MATELANDIA

RUI BARBOSA, C E C-EF M

MEDIANEIRA

BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS

STA TER ITAIPU

MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS

FRANC BELTRAO

INDUSTRIAL, C E-EF M

FRANC BELTRAO

JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS

FRANC BELTRAO

LEO FLACH, C E PROF-EF M

MOREIRA SALES

MOREIRA SALLES, E E-EF

FOZ DO JORDAO

SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS

GUARAPUAVA

ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS

GUARAPUAVA

CRISTO REI, C E-EF M PROFIS

GUARAPUAVA

FRANCISCO C MARTINS, C E-M P

GUARAPUAVA

LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS

PINHAO

MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P

RESERVA DO IGUAÇU

IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS

IBAITI

ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS

JAPIRA

JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS

F. PINHEIRO

GETULIO VARGAS, C E-EF M

GUAMIRANGA

FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS

PRUDENTÓPOLIS

JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P

RIO AZUL

CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS

CANDIDO ABREU

ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS

ANDIRA

DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS

LARANJ DO SUL

GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N

QUEDAS IGUACU

JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M

DIAMANTE NORTE

REYNALDO MASSI, C E-E F M

LOANDA

PARANA, C E-EF M PROFIS

NOVA LONDRINA

ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS

PLANALTINA PR

ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N

QUERENCIA NORTE

HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS

CAMBÉ

GERALDO FERNANDES, C E D-EF M

IBIPORÃ

JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M

LONDRINA

CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M

LONDRINA

KAZUCO OHARA, E E PROF-EF

LONDRINA

NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS

LONDRINA

UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P

PORECATU

MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS

PRADO FERREIRA

JULIA WANDERLEY, C E-EF M

COLORADO

MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS

DOUTOR CAMARGO

CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS

MARIALVA

CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M

MARINGÁ

ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS

MARINGÁ

BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI

MARINGÁ

BRASILIO ITIBERE, C E-EF M

MARINGÁ

DIRCE DE A MAIA, C E-EF M

MARINGÁ

JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P

MARINGÁ

KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS

MARINGÁ

RODRIGUES ALVES, C E-EF M

MARINGÁ

THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M

MARINGÁ

UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS

N S DAS GRACAS

IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M

PAICANDU

NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS

PRES C BRANCO

MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M

SARANDI

JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS

SARANDI

JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS

SARANDI

OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS

GUARATUBA

ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M

MATINHOS

TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M

PARANAGUA

REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M

PONTAL DO PARANÁ

PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N

PONTAL DO PARANÁ

SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M

CRUZEIRO DO SUL

ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M

PARANAVAI

ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M

PARANAVAI

CURITIBA, C E-EF M

PATO BRANCO

CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS

SAO JOAO

TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS

BOA V SAO ROQUE

ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS

PITANGA

JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M

CARAMBEI

JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS

CASTRO

AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI

CASTRO

JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF

CASTRO

NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M

PALMEIRA

FRITZ KLIEWER, C E C-EF M

PIRAI DO SUL

JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS

PONTA GROSSA

ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF

PONTA GROSSA

ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM

PONTA GROSSA

CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS

PONTA GROSSA

FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M

PONTA GROSSA

LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS

PONTA GROSSA

SANTA MARIA, C E-EF M

TIBAGI

IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS

IMBAU

TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS

ORTIGUEIRA

ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS

RESERVA

TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M

DIAMANTE D OEST

DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS

GUAIRA

MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF

MERCEDES

LEONILDA PAPEN, C E-EF M

NOVA SANTA ROSA

GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS

OURO VERDE OEST

OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS

PATO BRAGADO

PATO BRAGADO, C E-EF M

S PEDRO IGUAÇU

SAO PEDRO, C E-EF M

SANTA HELENA

HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS

TOLEDO

AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS

TOLEDO

JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS

ALTO PIQUIRI

MANUEL BANDEIRA, E E-EF

FRANCISCO ALVES

VICENTE TOMAZINI, C E-EF M

PEROBAL

ANA NERI, C E-EF M

PEROLA

NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS

UMUARAMA

JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS

UMUARAMA

TIRADENTES, C E-EF M PROFIS

CRUZ MACHADO

ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P

ARAPOTI

CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS

JAGUARIAVA

RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS


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