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Vítima foi assassinada após cobrar uma dívida do tio. José Odílio dos Santos está foragido da Justiça há mais de 40 dias. Defesa diz que vereador 'estava sendo ameaçado pelo sobrinho'.
A Justiça aceitou a denúncia contra o vereador José Odílio dos Santos (MDB), de Reserva, nos Campos Gerais do Paraná, e ele se tornou réu por homicídio triplamente qualificado.
O parlamentar está foragido da Justiça e é acusado de matar o sobrinho-neto Diorgenes Fernando Ferraz Lemes, de 24 anos. O crime foi cometido em 5 de julho no velório de um familiar de ambos. Segundo as investigações, o jovem foi assassinado após cobrar uma dívida do tio.
Na denúncia, o MP-PR considerou os agravantes de motivo fútil, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum, uma vez que o assassinato foi durante um velório do qual várias pessoas participavam. O processo tramita sob sigilo.
Por meio de nota, o advogado responsável pela defesa do vereador afirmou que José Odílio "estava sendo ameaçado gravemente pelo sobrinho e temia por sua vida diante do histórico criminal do sobrinho".
Irmão do vereador também foi denunciado
O irmão do vereador também foi denunciado pelo Ministério Público. As investigações apontaram que o homem acompanhou o vereador até a propriedade rural onde acontecia o velório. José Odílio atirou ao menos três vezes contra a vítima. O irmão dirigia o carro no qual os dois denunciados fugiram na sequência, segundo a denúncia. O advogado do suspeito nega que ele tenha participação nos fatos.
Câmara municipal concedeu licença ao vereador
Nesta sexta-feira, o MP pediu à Câmara de Vereadores de Reserva informações detalhadas sobre a decisão que concedeu licença de três meses do cargo ao parlamentar denunciado. O pedido de licença foi feito pela defesa de Odílio e aprovado por unanimidade pela Casa na sessão de terça-feira (13).
Durante o afastamento, o vereador não será remunerado e a Câmara vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a indicação do suplente para assumir o cargo. No pedido de informações, a Promotoria de Justiça destaca a gravidade dos fatos imputados ao vereador e sustenta que a medida "adequada e legal" a ser adotada pela Casa seria a abertura de um processo de cassação de mandato, "uma vez que o ilícito está previsto na legislação que trata da responsabilidade dos vereadores e prevê tal medida para aqueles que apresentem conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública".
Por meio de nota, a instituição afirmou que "licença concedida ao vereador visou apenas evitar o pagamento de subsídios durante a investigação e não para encobrir qualquer situação". "O processo de cassação não foi iniciado antes da denúncia formalizada pelo Ministério Público em 16 de agosto de 2024, pois a Câmara precisa de provas concretas e acesso ao processo criminal.
Assim que tivermos o acesso completo ao inquérito e aos documentos, a Mesa Executiva e os partidos com representação na Câmara avaliarão a necessidade de iniciar um processo de cassação", afirmou a Câmara Municipal de Reserva.
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