Contratos do novo pedágio serão assinados ainda em 2022, no Paraná

Nota técnica aponta as perspectivas no andamento nos processos de licitações nas rodovias do Paraná.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma nota técnica nesta terça (26) sobre o andamento das etapas relacionadas ao processo de licitação da concessão das rodovias do Paraná. A estimativa é de que os contratos, com o novo modelo de pedágio, sejam assinados no quarto trimestre de 2022.

Questionada pela reportagem sobre o prazo para assinatura dos novos acordos, a Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT) por meio da assessoria informou que trabalha com estimativas e depende de outros órgãos para cumprir o cronograma.

“Os prazos publicados no site da ANTT são estimativas feitas com base em projetos anteriores.O processo das Rodovias Paranaenses envolve decisões e análises em diversos órgãos da administração pública, não apenas a ANTT.Por esse motivo, os prazos podem ser alterados, a depender do andamento nestes órgãos”, alegou.

O projeto com o novo modelo de pedágio, elaborado pelos governos estadual e federal, começou a sair do papel em janeiro 2021 com os primeiros estudos sobre a formatação do novo modelo.

O gráfico, disponível no site da ANTT, mostra os avanços do processo de análise por parte do órgão regulador. Após finalizado o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2021. Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos.

A nota técnica da Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT).apontou ainda a mudança no sistema de divulgação sobre os estudos dos lotes de rodovias. Onde as atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando seguindo uma ordem de priorização. Que deve contemplar, inicialmente, o lote 2 (BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855.

Sobre alteração no sistema de divulgação, a assessoria de comunicação da Sucon, afirmou ser para dar transparência aos interessados do andamento e perspectivas do processo de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de leilão dos lotes rodoviários do Paraná.

E completou, que a ordem dos leilões deve seguir aquela em que as atualizações dos estudos solicitadas pelo TCU forem protocoladas.

No projeto PR Vias a malha rodoviária do Estado do Paraná a ser concedida foi dividida em 6 (seis) lotes, com extensão total de 3.350,39 km, contendo trechos de rodovias federais e estaduais que fazem parte do programa vigente de concessões do estado do Paraná, assim como trechos atualmente sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Por Leticia Cabral, aRede